Justiça – a reforma.

Actualmente existe uma total descrença no sistema judicial português, devido a uma profunda ineficácia/incompetência e, consequentemente, a uma completa falta de justiça. A justiça deveria ser a pedra de toque de todas as acções. Pois, para que qualquer sociedade possa funcionar de uma forma sustentada e harmoniosa, esta tem que basear-se num profundo sentido de justiça, o qual tem de ocorrer em todos os sectores sociais e ser célere.
Na semana anterior foram levantadas algumas questões que pretendiam chamar a atenção para um dos factores que contribui para a ineficácia do sistema judicial (a minha resposta a todas as questões levantadas é: não): as regalias e abusos por parte dos juízes. Outros existem, esses deixarei para crónicas posteriores.

É chocante o facto de os juízes serem os “únicos” profissionais a não possuírem um sistema de avaliação de desempenho e de responsabilização pelos seus actos.
Se, por exemplo, um médico i) falha num diagnóstico incorre em erro médico, ou ii) se provoca um dano por falta grave incorre em negligência, sendo em ambos os casos o clínico a indemnizar o lesado. Por seu lado, os juízes nunca são responsabilizados pelas sentenças que decretem, estejam elas correctas ou não. Isto está correcto?
Escudados/escondidos atrás de uma “total independência para poder julgar” afirmam que um qualquer tipo de avaliação/responsabilização poderia ser usado para influenciar as suas decisões. Muito bem apresentado. Então a alternativa é manter um status em que esta classe é praticamente intocável e inimputável?
Não me parece!

Num qualquer sistema hierarquizado as estruturas de base aceitam e submetem-se ás decisões tomadas pelas estruturas superiores. Isto acontece porque se assume (bem ou mal é outro tema) que quem está no topo possui competências superiores do que quem está na base. Então, se os meus chefes, os quais “sabem mais” do que eu, tomam uma decisão contrária á minha, à partida quem é que está errado, eu ou eles? Probabilisticamente, eu. Assim, se a estrutura judicial (independente de pressões externas) afirma que a minha decisão foi errada porque é que isso não tem repercussão em mim?! Não poderia ser esta uma possível ferramenta de avaliação de competências? Penso que sim.
Por outro lado, de modo a criar responsabilização pelas decisões, se uma sentença fosse contrariada em instância superior o juíz que decretou a sentença errada (e não o estado) deveria indemnizar o lesado.

Possivelmente, um dos factores que contribui para a ocorrência de erro de julgamento é a falta de conhecimento técnico não judicial por parte dos juizes. Por exemplo, num caso de fraude fiscal, que conhecimentos tem um juíz sobre contabilidade para entender os termos e os subterfúgios técnicos? É referido o exemplo da contabilidade, mas poderiam ser dados muitos outros, como as questões ambientais ou psicologia e desenvolvimento infantil. Para se poderem aplicar correctamente as leis não basta saber as leis, é essencial também saber o contexto em que se inserem. Assim, tal como outras profissões se especializam depois da sua formação base (ex: médicos), também para ser juiz deveria ser necessário haver uma especialização para uma determinada área de juízo.

Este é um assunto delicado pois envolve a autonomia de um órgão de soberania? Claro que sim. Contudo, também é delicado desarmar uma bomba atómica com 30 anos e conseguiu-se encontrar vias. Haja vontade que também aqui se conseguirá!

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Carneirada

Hoje venho-vos contar uma história que se passou numa terra longínqua com alguém que ninguém conhece, mas que me parece interessante que seja partilhada neste blog, que não é mais que a nossa transmissão das aprendizagens que fomos adquirindo ao longo do tempo e que, julgamos ser, as melhores em relação a um determinado tema.

Chegou até mim por telepatia, penso eu. Se calhar por esta semana ter sido hipnotizado duas vezes fiquei mais susceptivel a este tipo de acontecimentos paranormais.

Ora, esta história permitiu-me aprender que ao longo da nossa vida temos que optar entre estarmos caladinhos, sermos os carneirinhos do costume, ou, em contrapartida, mantermo-nos fiéis às nossas ideias, com o risco de sermos postos de lado por incomodarmos as ideias vigentes (e com menos qualidade, normalmente).

A história é a de um rapaz que recebeu um convite para desempenhar um determinado cargo com o qual nunca tinha sequer ambicionado. A ascensão era meteórica, mas ele sabia que era capaz de calar as vozes dissonantes e deixar orgulhosa a pessoa que tinha apostado nele. Só que essa pessoa mudou de ideias e destitui-o do cargo quando continuou a receber pressões externas (ou internas, neste caso) e percebeu que este rapaz não era domesticável, não sucumbia ao prazer de ter um determinado cargo só por ter e que as suas ideias eram mais importantes que qualquer cargo, e que só ficaria de consciência tranquila se defendesse os interesses da instituição que tinha o compromisso de defender, em prol de um ensino melhor. Que não se sentia bem em estar calado, como outras pessoas fizeram, só para não ser posto em causa.

Este jovem, tal como eu, não tem medo de ser posto em causa. Foi afastado sem qualquer explicação lógica e racional. A única explicação é o medo de que a linha de continuidade que se tem estabelecido naquela instituição seja desviada, mesmo que isso resulte num melhor desempenho da mesma. Medo da discussão, da troca de ideias, da divergência.

Eu vou continuar na minha luta, esperando que o karma ou qualquer entidade desse género, compense este meu comportamento idóneo, ao invés do baixar de orelhas e à entrada na carneirada que tem compensado as outras pessoas. Neste caso, se o jovem tivesse calado durante duas semanas teria ficado com o cargo, como divergiu, foi afastado.

Vamos continuar na luta, disso não há dúvidas!

Pedro von Hafe Leite

Um novo ciclo

Mais tarde ou mais cedo teremos que mudar de modelo social, é uma inevitabilidade e é independente de ideologias. As mudanças demográficas estão em curso acelerado e os efeitos estão a começar-se a sentir na segurança social, nas relações entre as nações, nos orçamentos nacionais e na paz social.

As mudanças demográficas começam a inviabilizar o antigo modelo de reforma, cuja alteração profunda se atrasa e deste modo aprofunda a própria questão. Isto se deve em muito á existência de resistências naturais pelos movimentos sindicais que infelizmente não estão limitadas á direito ou á esquerda, pois o populismo mora em todos os quadrantes politicos. Nesta base devemos começar a afirmar a necessidade de existir um movimento de pressão para um entendimento útil e alargado que assegure uma politica coerente para várias gerações.

O problema da segurança social é bem real, desde a descida do rendimento disponível, por parte dos idosos, e deste modo tambémj das suas condições de vida, mas também ao problema orçamental que tamanha sobrecarga de despesa significa na economia e no orçamento. As soluções para este modelo passam ou por aumentar impostos ou por diminuir os recursos para outros sectores, de qualquer modo ficamos em situações potencialmente insustentáveis, em especial atendendo aos graves défices orçamentais dos países da Europa. Esta situação torna-se ainda mais grave pela potencial perda de capacidade de financiamento, a estes países, e de resposta a crises globais cada vez mais erráticas, colocando em risco as economias destes países.

Também a paz social poderá correr riscos, porque a exclusão social e a pobreza associada á consequente diminuição de prestações e investimentos sociais faz com que a aquilo que foram politicas proactivas de igualdade e inclusão caiam por terra e tensões sociais reforcem a despreocupação com principios do regime democrático acossados pelo populismo.

Talvez seja no departamento social que tem de existir maior atenção após a crise amenizar, em especial ás politicas de migração, á diminuição da emigração quase forçada e á toma de politicas proactivas de imigração e de natalidade que revertam a nossa crise demográfica antes que se torne um factor demasiado pesado na economia e na sociedade para poder ser concertado.

Num pequeno aparte queria mencionar algumas coisas:
1. A greve é um direito que assiste, dentro da lei, os cidadãos; existem abusos como sempre por parte de pessoas menos bem intencionadas. Os abusos de alguns manifestantes são reais, mas como é óbvio uns não podem ser julgados pelos outros como aparenta ter ocorrido.

2. O clubismo é natural e para todos os efeitos é irrelevante na vida prática das pessoas. Contudo está atingir absurdos especialmente visíveis numa situação em que uma educadora de infância ensinava, inocentemente ou não, uma canção em que se dizia “viva o Benfica”. Os gostos não se discutem poderia dizer alguém e a mim parece mesmo que gostos clubisticos não se discutem, em especial para crianças de 5 anos. Talvez o pai furioso com tamanha influência sobre a filha devesse canalizar as suas questões pessoais e clubisticas para um plano moral mais elevado, que não usar a filha para cruzadas disparatadas.


Paulo Coelho

Justiça, para quem?!

Hoje gostaria de avançar para outro sector fulcral da sociedade nacional: a justiça.
A reforma da justiça será, provavelmente, a reforma mais urgente a ser realizada pela repercussão directa e imediata que tem em todos os outros sectores sociais.
Deixo hoje em análise 3 temas polémicos, que servirão de mote para a discussão prévia sobre todo o sector:
É licito/lógico/moral/legal que:
1) um órgão da soberania nacional ter um sindicato?
2) os juízes possam julgar em causa própria (ex: um juiz que coloca em tribunal o estado porque discorda de uma lei que afecta os próprios juízes)?
3) os juízes sejam os únicos profissionais do país que tenham uma “total” impunidade sobre as suas acções profissionais?
Participem, digam de vossa justiça!

O que vai VOCÊ Fazer em relação a isso?

Uma conta pouco brilhante

Nesta última semana o Governo anunciou a primeira remodelação, o secretário de Estado da Energia. Uma remodelação menor sem aparente significado político que felizmente não escapou a um escrutínio oportuno da oposição.

Feito este aparte, devo dizer que a polémica tem justificação, pois se tratava de uma exigência da troika com bastante justificação e o pecado mora nos partidos do centrão por não terem abordado tamanha questão nas suas intervenções antes de ser uma imposição.

O assunto é a alteração das rendas que o Estado e os consumidores paulatinamente concedem ás produtoras de energia. Este assunto reveste-se de uma importância enorme para consumidores por representar um encargo tarifário com peso significativo no orçamento mensal das famílias e para os cidadãos por ser um elevado custo energético e assim um dos principais factores que afecta negativamente a nossa competitividade enquanto economia e em consequência o investimento industrial em especial o estrangeiro, a principal fonte de investimento face á depleção de capacidade capital de investimento e de poupança da nossa nação.

O já mencionado secretário de Estado preparava uma série de diplomas que irão embater directamente nos lucros destas empresas, pois iram criar uma plataforma para algo que este país realmente precisa, de competição na energia para assim se baixarem os custos que as politicas energeticas representam na economia portuguesa dando mais escolha efectiva, maior qualidade e menor preço com maior competividade para a nossa economia. Queria este politico minimizar os efeitos de uma nefasta, mas compreensível imposição da troika, a privatização de um monópolio natural, a electricidade; pois é claro que tamanhos interesses minam os lucros de empresas com lobbies muito bem protegidos.

Este governo já reagiu ao sabor das acusações que iria apresentar novos diplomas para enfrentar este mastodonte das despesas e do buraco financeiro, e Álvaro Santos Pereira disse ainda que estava em negociações e que tinha uma grande arma negocional. Infelizmente parece-me que o membro mais fraco do governo é também o mais sincero apesar de todo o seu esforço, á semelhança dos seus antecessores, ir redundar num cargo fantasma. Digo tudo isto, pois nós bem sabemos das PPP, Lusoponte e SCUTS como são feitos os acordos com empresas privadas em negócios com o Estado, o omnipotente e milionário Estado fica com o risco e os privados com o lucro ou na falta deste, calha-lhes sempre uma choroda indemnização.

Paulo Coelho

Ensino Superior Público - a Reforma

Na continuação da semana anterior, hoje irei apresentar algumas propostas.
Em relação á passagem das universidades a fundações.
Ao passar a fundação as universidades adquirem maior autonomia financeira do estado (ex: passam a poder ultrapassar os limites de endividamento aos quais estavam obrigadas). Se as universidades passam a poder endividar-se, indo depois o estado (nós) pagar os excessos dos Srs. Professores Doutores, então que passem logo a instituições privadas e comessem a assumir os custos das suas más gestões. Pois, quando tiverem o retorno directo das suas acções passarão a fazer uma gestão mais eficiente dos seus recursos e pensar mais na qualidade do ensino que prestam.

Sobre o sedentarismo, laxismo e facilitismo da carreira de professor universitário.
A passagem para instituições privadas permitiria que se pudessem implementar contratos por objectivos, onde um trabalhador não seria o”posto” mas estaria no “posto”. Isto é, ex: deixar-se-ia de SER (posto para a vida) professor associado para passar a ESTAR como professor associado enquanto correspondesse aos objectivos pressupostos para esse posto. Se durante 2 anos consecutivos não os preenchesse passaria para o posto inferior (professor auxiliar) e quem estivesse como professor auxiliar e já cumprisse os objectivos de professor associado subiria para esse posto. Esta mobilidade bidireccional nas carreiras permitiria trazer mais justiça na progressão de carreira e qualidade ao ensino (pois as suas acções teriam repercussões na progressão, ao contrário de hoje em dia.

Em relação ao retorno para a sociedade do investimento que fez na educação do cidadão.
Num sistema comunista o estado paga a formação ao cidadão, o qual depois fica a trabalhar (directa ou indirectamente) para o estado. Num sistema capitalista (USA) o indivíduo (privado) paga a sua formação e depois vai trabalhar para o privado.
Ambos os sistemas anteriores são fechados, isto é, o investimento retorna a quem o fez. O sistema socialista português é aberto, o investimento não tem retorno, sendo por isso insustentável.
Assim, uma maneira de ajustar seria que a formação fosse paga pelo aluno. Este pagamento poderia ser feito de diversas formas:
· Directamente pelo aluno à universidade, não ficando a dever nada a ninguém e podendo ir trabalhar para onde quiser.
· Directamente pelo aluno à universidade, após contrair um empréstimo bancário. Poderia ir trabalhar para onde quisesse e pagaria ao banco após arranjar emprego.
· Pelo estado ao à universidade (bolsa), ficando o aluno “devedor” ao estado, tendo que pagar no final do curso. Este pagamento poderia ser ficando a trabalhar para o estado, caso houvesse é necessidade na função pública, pelo um número de anos inicialmente estipulado.
Ao ter que pagar pela sua formação os alunos passariam a reivindicar mais pela qualidade do ensino que lhes é prestado e a escolher as faculdades onde querem ter formação com base na qualidade desse mesmo ensino. Isto iria obrigar as universidades a apostar fortemente na qualidade e consequentemente a pressionarem os professores para tal.

Desta forma, e de uma maneira integrada, dar-se-ia resposta a vários problemas que assolam o ensino superior público nacional e que o tornam num dos maiores “tachos” do funcionalismo público português.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Cadeiras em ouro para todos os alunos

 Hoje venho falar sobre a nova polémica das obras públicas. Como já devem ter visto ou lido nas noticias, as obras de modernização de cerca de 181 escolas públicas tornaram-se num novo pesadelo para a economia portuguesa. Não vou abordar os números porque isso toda a gente já o fez, como podem ver aqui. O que posso dizer quanto aos números é que com tanto dinheiro gasto resta-me pensar que qualquer pessoa que saiba fazer contas de somar e subtrair poderia ter estado à frente deste projecto.
 O que eu acho curioso em tudo isto é que ninguém vai às ditas escolas ver realmente aquilo que foi feito. Penso que nesta altura seria justo para todos nós, principalmente aqueles que tiveram aulas debaixo de telhados voadores e sentados em cadeiras de qualidade questionável saber o que realmente foi melhorado com tanta obra.
 Dou-vos o exemplo de Tomar, a cidade onde estudo. Sou testemunha da evolução de uma destas escolas ao longo destes anos que aqui estou, e posso dizer à partida que quando aqui cheguei duvidei realmente de que aquilo seria uma escola pública dado o seu estado de degradação aparente (apenas posso falar sobre o que via do exterior). Quando as obras arrancaram não podia estar mais de acordo, mas, eis que alguém se lembra de erguer um novíssimo pavilhão desportivo na dita escola. Na altura pensei se não bastaria terem remodelado o antigo pavilhão, mas esse bem pensar já não iria fazer grande diferença.
 Duvido que tenha sido só o pavilhão de Tomar a agulha que fez rebentar a bolha, mas como este deverão haver muitos outros exemplos a contribuir para o mal geral, e por isso, na tentativa de apelar à participação dos nossos leitores, no caso de conhecerem mais situações deste tipo seria interessante que as expusessem na secção de comentários.

Responsabilização Judicial

Tem-se falado de uma forma recorrente da responsabilização judicial do governo de José Sócrates tal como está a ser feito na Islândia. Parece-me que estes momentos de crise são propícios a revoluções e a mudanças de regime e penso que este pode ser um primeiro passo para acabar com a Democracia.

Este regime baseia-se na separação regimentar do poder Judicial e Legislativo, ora se esta tentativa de criminalizar a toma de determinadas medidas for pra frente surge uma quebra óbvia desta separação (se é que uma separação pode ser quebrada). Será um Juíz, ou um plenário, capaz de julgar se uma lei foi bem ou mal tomada? Não estaremos perante uma intromissão do poder judicial no poder legislativo? Poderemos a partir de agora por em tribunal qualquer politico por qualquer medida que achemos errada?

Penso que esta atitude reflecte a constante tentativa de se superiorizar do poder Judicial e que é uma facada no regime Democrático, em que o povo é que é responsável por tal julgamento (tal como já foi feito).

Obviamente que me podem dizer que houve medidas que entram no campo da corrupção, nesse caso o meu discurso muda, mas este assunto tem que ser falado seriamente e não de uma forma leve, como se de uma conversa de café se tratasse.

PS: Esta é o 101º post! Uma aventura com cerca de 5 meses e mais de 5000 visitas! Obrigado!

Pedro von Hafe Leite

Afinal encontrámos o Norte

Já há algum tempo o Von Haffe terá escrito um comentário ou um texto neste blogue que falava sobre o tratamento diferencial que Lisboa e o governo central prestavam á região de Lisboa e Vale do Tejo em relação ao resto do país em especial ao Norte e ao interior. A confirmação tem sido obtida por vários estudos sejam na avaliação da eficiência dos sistemas de sáude a nível regional em que a Administração Regional de Sáude (ARS) do Norte demonstrou uma eficiência quase 50 % superior em termos de custos/benefício obtidos ou seja no Norte obtemos mais cuidados médicos pela mesma quantia de recursos investidos em relação á ARS Lisboa mas mesmo em comparação com outras ARS de Portugal o Norte sai claramente a ganhar na gestão de recursos. Esta premissa é preliminar e carece de análise profunda para que possa ser validada como conclusiva, mas pelos menos aparenta ser aquilo que muitos que conhecem as regiões de Grande Lisboa e do Grande Porto constantam: apesar do manisfesto menor investimento, mesmo ponderando a diferença proporcional de tamanho entre as duas regiões, o Porto parece desenvolve-se mais do que Lisboa em termos comparativos de tamanho e investimento. Tudo isto pode ser muito subjectivo, mas as referências da inovação, dos projectos criativos e da experimentação mais vanguardistas acabam muitas vezes por ter morada no Norte e mais frequentemente no Grande Porto.

Numa nota semelhante, dois artigos do Expresso constatam a diferença na politica de investimento para as duas regiões. A 25/02/2012 no suplemento de Economia do Expresso, o jornalista Daniel Deusdado dá-nos mais factos que apontam a diferença.  A região de Lisboa tem 130% de rendimento médio nacional em comparação com o Norte com 80%, o Norte tem um superavit de 130% das exportações em relação ás importações quando Lisboa tem um dos maiores défices do país, sendo a média nacional de 74%. O Norte produz 40% do valor acrescentado bruto do país tendo apenas 23% do território, 35% da  população, 50% emprego industrial, a maior taxa de desemprego geral e jovem e o dos maiores valores no indíce de pobreza. Obtêm-se maiores mais-valias no Norte do que em Lisboa, esta parece ser uma conclusão plausível. Basta comparamos as políticas de investimento nos mais variados sectores, seja na alocação de recursos para obras públicas, na educação ou nos transportes públicos. Talvez possamos falar dos transportes públicos como mais um caso da superior eficiência que se pauta o Norte; neste capítulo a STCP investiu por conta própria em autocarros movidos a gás natural, ecologica e economicamente mais em conta bem como que em manutenção representam uma poupança de pelos menos 700 a 1000 por autocarro. Enquanto empresa pública com grande participação da CMP e apenas uma pequena parte do Estado esta empresa realizou um investimento claramente justificado que permite poupanças significativas mas na hora de sustentar tais serviços e fazer a distinção entre a boa e a má gestão dos serviços públicos tamanha diferença não é demonstrada.
No Norte queremos independência, pois só assim nos libertamos e construímos o nosso futuro. Em Lisboa sempre existirá o compadrio dos nativos e dos filhos do interior que querem ser apradinhados pelos grandes interesses politico-empresariais empenhados em manter o status quo da mediocridade, do demérito e do nosso pseudo-feudalismo, em Lisboa nunca precisarão de independência ou responsabilidade porque afinal o Estado, todos nós, pagamos a factura. Que venha daí a descentralização, a diminuição dos impostos da República, a liberdade das regiões e assim obteremos um país mais produtivo sem que tenhamos que patrocinar regiões com investimentos desajustados para as suas necessidades. Tem que existir solidariedade entre as regiões mas também um princípio de equidade e justiça, premiando as boas iniciativas em especial por parte das regiões mais desfavorecidas.

Paulo Coelho

Ensino Superior

Tal como o ensino secundário, também o ensino superior possui vários problemas associados.
Alguns deles:
Sedentarismo, laxismo, facilitismo!
Na minha opinião a carreira de professor do ensino superior público é o paradigma máximo do “funcionalismo público”: bons salários, horário totalmente flexível, não são responsabilizados pelos seus erros/desleixos, não podem ser despedidos (o que faz com que tenham um emprego para a vida), os “chefes” são colegas nomeados pelos pares (que autoridade têm estes para fazer cumprir regras de “bom profissionalismo”?), etc. É possível haver melhor emprego?!

O ensino superior público é realmente público?
Qual a diferença entre uma universidade-fundação com autonomia quase total e uma empresa? Uma delas é que uma empresa assume os lucros e os prejuízos, tendo assim que optimizar a qualidade dos seus serviços, enquanto uma universidade-fundação (que pode pedir empréstimos directamente aos bancos) assume os lucros e os prejuízos é os estado que os paga! Os reitores estão sempre a exigir mais autonomia para as universidades, mas quando chega o momento de pagar as contas vêm “chorar” para que o governo as pague! Afinal querem a mais “autonomia” ou não? E se querem, qual a diferença entre isso e uma empresa privada? È correcto?

Onde está o retorno?
No actual sistema a formação de um indivíduo é paga pela sociedade, teoricamente para posteriormente ir ter o retorno desse investimento na forma de serviços prestados por esse indivíduo. Contudo, esse individuo, mal acabe o curso, pode ir trabalhar para o privado, cobrando os honorários que quiser á mesma sociedade que pagou a sua formação! É justo?

Hoje será diferente, deixarei estes problemas para análise e apresentação de propostas de solução por parte dos nossos leitores. Na próxima semana apresentarei as minhas ideias de solução e comentarei as propostas apresentadas.
O que se pode fazer para mudar isto? Que ideias têm?

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Vagas Medicina (cont.)

A semana passada fiz uma pequena reflexão sobre o afunilamento com que os estudantes de medicina e o SNS se deparavam aquando da entrada no mercado de trabalho devido ao aumento cego e constante do numerus clausus em relação às vagas resultantes da falta de médicos. Mas isto podia ser compensado (desde de que não se aumentassem as vagas de entrada no curso indefinidamente, como é óbvio) se fossem tomadas algumas medidas anti-corporativistas.

Uma das medidas a tomar prende-se com a exclusividade em que o médico escolheria se quereria trabalhar no público ou no privado. Libertando-se assim vagas em número igual aos que optassem pelo privado. Para evitar a fuga dos médicos de qualidade do SNS ter-se-ia que aumentar a remuneração em algumas especialidades ou aumentar os incentivos com base em objectivos.

Outra medida, já referida no post anterior, consiste numa distribuição definida com base em estudos das reais necessidades de médicos a dois níveis: especialidade e localização geográfica.

Outra medida a tomar que não está tão ligada a este problema, mas que também seria útil, era a distribuição de uma parte da percentagem de entrada para a faculdade de medicina para uma entrevista em que fossem avaliadas as motivações do aluno.

Pedro von Hafe Leite

Cifose política

Desde a chegada, pelo menos em termos mediáticos, da crise internacional em 2008 pouco mudou. Bem podemos dizer que em Portugal as condições da generalidade dos portugueses piorou subtancialmente, mas na sua substância tudo parece na mesma, apesar de que quase em todos os quadrantes da sociedade se vaticina que muita coisa tem que mudar. A nossa inércia social já é há muito conhecida. Já falamos bastante sobre os inúmeros motivos que contribiuem para a corrente situação e de certo que continuaremos a falar da crise e das suas causas.

Talvez hoje seja melhor falar das consequências dos caminhos que percorremos em especial nas grandes limitações que sofremos. Esta é a nossa premissa fundamental.
Nada será conseguido pela simples imaginação ou inovação seja na política ou nos vários sectores da economia. Estamos com as mãos atadas por várias razões: as limitações financeiras do apoio internacional, pelas políticas europeias, as tendências generalizadas do liberalismo, uma globalização muito injusta entre países e pelos lobbies sejam eles de grandes empresas, de corporações ou de sindicatos.
Já falamos um pouco de todos estes aspectos e continuaremos a falar destes mas para já mais que analisar é preciso uma visão focada nas nossas capacidades em vez das circunstâncias.

Como sempre a paz podre que vingava em Portugal começa a quebrar, pois o quintal de cada um de nós começa a ficar povoado por éspecies raras por estas paragens: os responsabilizadores. Que nem homem de fraque, esse indíviduo anda á procura do caloteiro moral e financeiro, do homem que prometeu e que (des)iludiu; quer encontrar quem não disse a verdade, quem governava para quatro anos e nada mais. No entanto o caloteiro não é só o político mas também o comum cidadão que já interiorizou que a culpa também é sua por ter pedido crédito que sabia que não podia pagar, pelo menos é aquilo que durante alguns anos nos tentaram vender. Foi isto que vários comentadores querem vincular ao português médio, que foi despesista e que intimidava os bancos a conceder crédito fácil com juros muito baixos. Todos fomos aliciados para o crédito fácil, acreditamos num modelo para qual, nós que não somos génios financeiros, não conseguimos prever estava caduco. O resultado de tamanhas politicas está á vista de todos. A desregulação financeira lançada pelos governos de direita nos anos 80 e depois no inicio da 1ª década de 2000 resultaram num crescimento sem  paralelo na história mundial mas também nos levaram ao descalabro. Como não podemos responsabilizar todos aqueles que prevaricaram com dolo, ao fintarem a desregulação e em não terem antevisto as consequência da falta dela ou da sua fiscalização, então acabamos por responsabilizar todos moral e financeiramente. Pode ser que pegue diriam eles.

Afinal esta treta pegou mesmo e as consequências são estas: perdemos direito de voto sobre inúmeras matérias tanto pela situação financeira como pela cobardia de Passos Coelho e do seu governo, perdemos recursos em juros de agiota, liberdade politica sobre o nosso país e sobre os direitos pelos quais tanto trabalhamos. Ou seja foi o neoliberalismo que nos conduziu, aqui pela desregulação ou seja desresponsabilização. Para fintar a crise prescrevem nacionalizações ou seja responsabilização colectiva, depois dizem que o Estado social é insustentável e querem cortar nas despesas de Estado não por necessidade mas por é mesmo aquilo que ideologicamente pretendem, apesar de terem dito sempre que era com muita pena que cumpriam tal programa pois não queriam impor tamanhos sacrifícios ou tirar direitos ao portugueses. Pois dizem que somos preguiçosos e careiros no trabalho para o que produzimos. Enfim só quem não conhece a realidade de quem trabalha no sector privado pode dizer que o problema é a produtividade ou regalias em excesso. As regalias não existem, as poucas e más condições de trabalho precarizam-se ainda mais deitando por terra qualquer motivação para trabalhar e aquele que diz que a motivação para trabalhar mora no salário pago e não nas regalias seja elas quais forem é um verdadeiro velho do Restelo que pouco percebe do mundo do trabalho actual.

Como já referi em outro artigo, é neste país que dentro da Europa dos que se trabalha mais horas por ano e onde o custo por hora e o respectivo salário são dos menores no quadro dos 15,  que o trabalho dos outros é muito desvalorizado, aliás assim dito as duas coisas parecem ser interdependentes. Valorizar o trabalho requer respeitar o trabalhador, oferecer contrapartidas remuneratórias justas pelo empenho, justificar as regalias do topo e em duas palavras: responsabilidade e mérito.

 Neste capítulo digo que olho em volta ainda vejo uma sociedade feudal que refugia os pobres num sistema social estatal de caridade sem capacitar e responsabilizar as pessoas, deixando as fatias gordas da riqueza a um punhado de gente, muitas vezes sem mérito para tais prémios. Foi assim que nos tornámos o 2º país mais desigual da OCDE facto que pode ser complementado no seguinte site:
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_income_equality. Mesmo não existindo uma conclusão óbvia podemos dizer que o coeficiente de Gini é mais baixo para países mais desenvolvido o que para mim parece validar a ideia que a igualdade mais que um imperativo ideológico e não uma inevitabilidade social e económica é um facto da maior importância no nosso crescimento e que deve ser realçado numa altura em que se debate as bases da economia para os próximos anos. Acho que não devemos nos deixar convencer que tal discussão não é importante face à crise actual.

 
Até porque só num país culturalmente atrasado, que passa sem injectar, via salários, riqueza na economia nos dinamitamos como sociedade. Nenhuma sociedade injusta está realmente preparada para o futuro pois é preciso despender recursos para as massas para desenvolver a economia e para os sectores estruturantes de economia. Até aqui o neoliberalismo perde-se da sua matriz capitalista paradoxalmente conservador

Nesta senda parecemos estar ainda limitados pela política concreta. O mais recente exemplo foi uma proposta, inovadora para estes lados, de um espécie de zona franca no interior para empresas de valor acrescentado. A ideia seria ensaiar em projecto-piloto assente numa nova realidade empresarial, burocrática, fiscal e laboral para empresas inovadoras. A ideia caiu que nem um balão de chumbo depois da nega da Europa ou seja quem diz a nega da Alemanha, que já funciona com cidades e estados em objectivos idênticos mas moldes diferentes. ( para verem tamanha verdade basta contemplarem a independência de cada estado alemão tem em relação à legislação aplicável e aos regimes fiscais e legais que muitos permitem ás empresas a bem da competitividade). Mais que projectos é preciso encontrar homens de coragem capazes de sustentar projectos tão arrojados e politicamente arriscados.

É difícil encontrar tamanho homem pois no seu lugar temos homens que gerem as circunstâncias no melhor que sabem, mas que nada prometem para além de tentar evitar o horror da falência, muitas vezes dada como inevitável. (Muitos agentes e pouca acção, talvez bastasse o homem ou mulher certos para o cargo e nisto cabe todo o nosso sebastianismo mas ás vezes as pessoas certas nos lugares certos basta para muito correr bem) Os homens que planeiam e que tem visão parecem arredados do poder. Continuamos com gestores e yes men quando precisamos de founding fathers, de homens de estado que queiram fazer em vez de ser.

Abdicamos das nossas liberdades para o bem da homogenia europeia para depois as responsabilidades de uma crise, ironicamente fundada nas assimetrias económicas da Europa, caíram em saco roto. Sem liberdades financeiras ou políticas ficaremos cada vez mais arredados do nosso futuro ou pelo menos da possibilidade de reconquistar o nosso poder de decisão. Se a liderança europeia não chegar nos próximos anos pouco ou algo poderá existir da UE. Demos mais soberania do aquela que a UE poderia gerir responsavelmente e ainda mais importante de modo democrático.

È nestas alturas que precisamos de deixar cair o papel de bom aluno e reclamar o nosso direito enquanto de povo de resolver pelos meios necessários e ás nossas custas aquilo que os outros não querem ou não estão dispostos a nos ajudar a concretizar. Como disse Passos Coelho este caminho tem que ser seguido doa o que doer. Sabemos que está a doer a muita gente e que os sacrifícios ainda irão doer mais e por isto talvez seja melhor pagar mais austeridade agora para depois voltar um direito real de voto e de poder de decisão sobre o nosso país do que mais austeridade um pouco mais tarde para no em todo o caso ficarmos sozinhos e na bancarrota de qualquer modo.

Posso dizer que já demos muitos tiros no pé mas agora parecermos querer dar uma chumbada na cara, é o que dá quando se olha pelo cano da nossa arma sem a patilha de segurança posta. LOL.

Direito à educação

Constitucionalmente um cidadão tem direito à educação (neste caso sinónimo de formação), o que a constituição não define é a qualidade dessa educação!
Pegando neste ponto, gostaria de lançar a questão: qual o direito de um cidadão em desvirtuar a capacidade do sistema proporcionar educação a outro? Nenhum?! Pois, mas isso é o que acontece quando um indivíduo concentra sobre si os recursos educativos de uma forma tal que estes não são utilizados na adequada educação dos restantes indivíduos! Exemplo: é do conhecimento geral (pois a grande maioria já experienciou pessoalmente como aluno ou professor) que numa sala de aula heterogénea o professor despende mais tempo a atender ás necessidades educativas de uns (os que têm piores resultados) do que de outros (os que têm melhores resultados).
A educação não é um direito de todos, então porque é que uns têm que ver a sua educação prejudicada por causa de outros? Sendo um direito “universal” o aluno com mais capacidades tem o mesmo direito de atenção do que o aluno com menores capacidades. Então deve-se retirar atenção ao que tem menores capacidades? Não, mas isso não pode ocorrer ás custas de uma educação de menor qualidade para o que tem maiores capacidades.
Pode-se alegar que o aluno com maiores capacidades atinge mais rapidamente os resultados esperados e que por isso não precisa de tanta atenção. Certo, mas esses resultados esperados são esperados para quem, para a média da população? Já vimos que para os que estão abaixo da “média” o sistema disponibiliza recursos para os por na “média”, e aqueles que estão acima da “média” têm que se resignar a descer para a “média”?!
Não me parece justo nem assertivo.
Não é justo que um indivíduo que se esforça, trabalha e quer aprender mais e melhor, não o possa fazer porque o professor tem que dar atenção àquele que não se interessa e/ou não se esforça e/ou não pode. Também não é justo que os que têm menores resultados atinjam os mesmos patamares dos que têm melhores resultados. Isto conduz à aprendizagem de um sentimento errado de facilitismo e de paternalismo. Mais uma vez, a educação é um direito “universal”, assim, tanto direito tem o aluno com melhores resultados de ver as suas necessidades atendidas como o que tem piores resultados. Eu até diria mais, deveria ter mais atenção e esforço por parte do sistema aquele aluno que se esforça e trabalha do que aquele que não quer saber e se desleixa (não me estou a referi a quem se esforça mas não pode).
Uma sociedade que limita o desenvolvimento dos seus jovens, impedindo-os de atingir o zénite das suas capacidades, devido a uma mentalidade que conjuga a esmola obrigatória com a inveja, condena logo à partida o futuro dessa mesma sociedade ao falhanço. O sistema actual castra o desenvolvimento intelectual dos jovens, condenando-os, e ao país, à mediocridade.
Como é que se pode ajustar isso?
Criando condições para que quem queira ser o melhor engenheiro mecânico, electricista, médico, pintor, etc., do mundo que o consiga; os que não querem o esforço, assumem a sua escolha.
Entre outros factores positivos, este modelo obrigaria a uma maior responsabilização dos alunos e seus encarregados de educação pelos resultados obtidos e sua consequências. O que permitiria combater a falta de educação já aqui debatida. Por outro lado incutiria uma mentalidade de esforço e trabalho pessoal para atingir resultados, sendo esse esforço proporcionalmente recompensado. Isto levaria à aquisição de uma sensação de justiça distributiva.
Como é que isto é possível obter?
Fazendo seriação “horizontal” dos alunos. Isto é, um aluno que tem capacidades mais “artísticas” não é pior ou melhor aluno do que o que tem capacidades mais “matemáticas”, tem é capacidades diferentes e deve ter um tipo de ensino adequado, o qual deve permitir que ele expanda a suas capacidades.
Paralelamente, fazendo uma seriação “vertical”. Dentro de cada um dos “agrupamentos horizontais” os alunos seriam agrupados conforme a quantidade das suas capacidades.
Havendo turmas mais homogéneas permitiria aos professores adaptarem o tipo de aula aos anseios dos alunos, o que aumentaria muito a rentabilidade das aulas e a progressão dos alunos (independentemente do “nível”).
Tudo isto seria flexível permitindo ao aluno uma total mobilidade. Assim, um aluno que este ano estivesse numa turma de nível B poderia para o próximo ano estar numa turma de nível A se assim o merecesse. O inverso também seria possível.
Isto permitiria criar elites intelectuais, com a concomitante aquisição da capacidade de atingir objectivos e da sensação que é esses objectivos são alcançáveis se houver esforço e mérito.
A mentalidade de que o “tipo porreiro é aquele que não se esforça e atinge os mesmos patamares do que aqueles “otários” que estiveram a trabalhar, porque consegue subverter o sistema, tem que acabar (ex: o tipo que copia, o que foge aos impostos, o que arranjou um “tacho” via partido, o que trabalha numa empresa pública que tem mais subsídios ou regalias do que qualquer outra, etc). Da mesma forma, tem que acabar a mentalidade de que temos todos de ir ao mesmo ritmo e atingir os mesmos resultados: quem fica para trás é ajudado e quem se destaca para a frente é travado.
A forma de o conseguir é através da educação, a qual é um direito “universal”.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso.