Lobbie ou não Lobbie, eis a questão.

Muitos dos textos publicados neste blogue remetem-nos para a influência que certos interesses exercem, de forma encapotada, sobre o bem público nomeadamente através de responsáveis políticos. De certa forma acabamos por ser sobrecarregados com notícias todos os dias sobre condutas menos éticas de políticos e responsáveis de instituições públicas, estatais ou não-estatais, em que as acções são suspeitas de estarem subordinadas a interesses que não aqueles que legitimamente deveriam servir.

A questão pode ser encarada pelo seguinte: vivemos num mundo de múltiplos contactos e papeis para os agentes públicos sejam políticos, grandes empresários, altas figuras do clero ou responsáveis de ONG. Esta é a realidade, onde os supostos conflitos de interesses, ainda que aparente, fazem correr uma cortina higiénica. Nesta cortina higiénica apenas os falsos púdicos ficam satisfeitos, aqueles que querem esconder a sua hipocrisia e cinismo com medidas que apenas incentivam a mediocridade e falta de eficiência, que vivem da ausência do cumprimento do dever cívico de cada um de nós, de ir além do fácil, do populismo e da demagogia, olhando para cada situação como um caso particular mas com princípios para obter cadeias hierárquicas fragmentadas entre partidos. Com isto obtivemos uma máquina estatal imensa, com dispersão desnecessária de competências, para alimentar boys do PS e PSD de modo a dar uma imagem de equilíbrio apenas culmina num pântano nojento de interesses. 
O que eu quero dizer pode ser facilmente interpretado, por toda a nossa história recente, e por apesar de vivermos em democracia, e quando digo nós digo o mundo dito civilizado, com base no facto de que a maioria das decisões tomadas estava arredada do conhecimento pleno dos eleitores. Muitas foram as grandes decisões tomadas por altos dirigentes sem que eticamente tivessem sido escrutinados e sido apurados conflitos de interesses. Deste modo posso dizer que nunca antes tivemos tanta informação e armas legais para nos defendermos dos abusos da autoridade instituída, e mesmo de apesar muitos abdicarem da sua capacidade legitima e natural de escrutinarem de modo racional e honesto, enquanto cidadãos, as acções dos seus governos, alguns começam a ver que redundamos numa poça de imoralidade na política e que mais vale por e simplesmente legalizar os lobbies para criar um regime de transparência.

O argumento é mais ou menos como aquele empregue na legalização da prostituição ou até na descriminalização da posse de droga sem intenção de venda. O argumento é o seguinte: sempre existiu droga/prostituição/interesses ocultos (lobbies) e nunca deixarão de existir, mais vale para proteger as pessoas mais frágeis destas situações como toxicodependentes/prostitutas/cidadãos que se legalize tamanhas actividades e assim elas podem ser controladas com alguma margem de segurança. Eu concordo com os dois primeiros exemplo mas ninguém poderá facilmente me convencer que devemos legalizar os lobbies só porque iríamos controlar melhor estes através de maior transparência. Poderia haver maior transparência talvez, mas os assuntos realmente importantes que estes senhores tratariam com os políticos permaneceria nos segredos dos deuses se assim o entendessem e aquilo que viesse a público poderia facilmente ocultar a agenda escondida. Mesmo com maior transparência na relação o conteúdo de tal relação permanece desconhecido. Olhemos para o exemplo dos EUA em que os lobbies são legais e avalizados pela esfera crítica da sociedade civil como players em processos negociais ao abrigo de uma cultura institucional da contenda e competição digamos amigável; os resultados são que a influência dos grandes grupos mantêm-se e oblitera muitas vezes o interesse público. Com certeza que existem limites a acção destes lobbies, mas mais vezes do que se possa pensar o céu é o limite para a imposição de politicas não legitimadas pelo povo.

Talvez precisemos de um upgrade, precisamos de processos negociais entre os diversos sectores da sociedade para haja um equilíbrio que honre todos os envolvidos desse sector. Precisamos que certas questões não sejam tabu e que grupos de pressão em especial corporações sejam devidamente admoestados em especial face a prova de manifesta interferência no interesse público. Quando um dia um dirigente de um sindicato ou representante de uma associação empresarial fossem implicados em esquemas de exercção de influencia sobre detentores de cargos públicos todos estes deveriam sofrer as consequências de tentar enganar o público.


No entanto o fundamental reside e residirá sempre na efectividade do sistema judicial, ele será a alavanca de uma maior transparência e maior confiança nas relações entre cidadãos, empresas, pequenas, médias e grandes e o Estado. A justiça é mais que um estado, é uma utopia, onde ela nunca é atingida ficamos apenas com o menor de dois males, no entanto tem que ir além do quadro dos tribunais e passar ás instituições como valor basilar.


Em suma, todas as políticas, numa democracia resultam da pressão de grupos organizados, num processo negocial em que o Estado é um player mas também árbitro. Uma mesa negocial multipartidária pode conseguir reformas revolucionárias, basta existir alguma justiça que crie confiança entre os parceiros.

Os Donos de Portugal

Boa tarde, no seguimento do post de terça-feira e seguindo a proposta do Paulo, publico aqui o documentário "Os Donos de Portugal".

Os particulares receberem o IVA de volta é bom para a economia?

Após a abordagem á justiça (ou mais precisamente à falta dela) gostaria agora de enveredar por um tema que actualmente faz mais sentido do que nunca – a economia.

25% da economia portuguesa é paralela. Um dos grandes factores que contribui para tal prende-se com o facto de as pessoas não pedirem recibo das compras que efectuam. Para que isso não ocorra, tem de haver pelo menos uma de duas condições i) consciência do nosso acto para o bem colectivo e/ou ii) o recibo servir para algum beneficio pessoal. Trabalhemos aqui na segunda premissa.

Se 2% do IVA pago fosse restituído todos teriam um forte incentivo para pedir recibos. Deste modo, aquilo que o estado “perdia” em 2% de IVA seria largamente compensado na redução dos 25% de economia paralela.

Uma possível maneira de implementar essa medida seria a criação um cartão com um chip electrónico (ou usado o do cartão do cidadão, se tecnicamente possível) No momento do pagamento das suas compras, o cidadão entregaria o cartão ao funcionário da loja, a qual teria uma máquina de leitura e registo, onde registaria automaticamente o tipo de mercadoria (não especificamente o quê) e o IVA pago. Aquando da entrega do IRS o chip seria lido e 2% de todo o IVA pago seria descontado.

Este sistema poderia ser implementado faseadamente. Primariamente (um ou dois anos) seria opcional apresentar o cartão no acto da compra, findo esse período passaria a ser obrigatório.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?



Passados 38 anos o que mudou?

 Amanhã celebra-se o 25 de Abril, mas o que há realmente a celebrar? Não sou daquelas pessoas que diz que "no tempo do Salazar é que era!" (até porque nasci na década de 80) mas também não sou daquelas pessoas que cegamente ou cinicamente dá tanta importância ao 25 de Abril.

 Onde está o poder do povo? São 38 anos em que raramente um governo pede uma opinião do povo, e ainda pior, quando essa opinião é dada, de pouco ou nada serve.

 Democracia é sinónimo de corrupção? Se não é, porque é que há tantos governantes a sair impunes dos crimes que cometem? 

 O Estado (diga-se governantes) contrai a divida e o povo é responsabilizado? A mim é o que me parece, afinal de contas quem está a pagar a crise é o povo (desculpem ter referido o óbvio). 

 Toda a gente aponta os culpados mas ninguém os leva a tribunal porquê? O que é um Sócrates a mais do que comum "Cidadão"? O que é um Mário Soares afinal? Na minha opinião e desculpem os termos usados, é um burguês que vive às custas de quem nem dinheiro tem para comer.

 Com tantas provas contra si, em termos de corrupção, o nosso Presidente da República continua no cargo, como é que as pessoas podem deixar de falar nisto? Já nem digo tentar fazer alguma coisa legalmente, digo apenas falar.

 Em 38 anos o FMI vem em "nosso" "socorro" 3 vezes e mesmo assim elegem-se sempre os mesmos partidos e continuam-se a sustentar os culpados do passado, porquê? A "politica" não só aqui como em todo o mundo parece um desporto, em que os partidos são os clubes e os "políticos" os atletas e normalmente aqueles com mais adeptos são os "melhores".

 E agora pergunto, é isto que se festeja no dia 25? 

Esta semana venho dar a minha humilde opinião acerca do despejo que ocorreu a semana passada no bairro da Fontinha, onde um projecto que tentava integrar algumas pessoas e dar uma alternativa para passar o tempo a outras, incluindo crianças se instalou. So que estavam instalados no edifício de uma antiga escola primária, ocupando-a ilegalmente.

Enquandrando a história penso que há factos que não podem ser escamoteados: o projecto estava a ocupar um terreno que não era seu, de forma ilegal e foi aviso ccom bastante antecedência pela CMP de que não o poderiam fazer. O projecto tem qualidade e poitencial para se tornar uma obra de solidariedade e responsabilidade cívica sem paralelo.

Sendo assim, na minha opinião ambos os lados tiveram actos que podiam ser modificados para que tudo fosse levado a um bom porto (literalmente).

O projecto Es.Col.a nunca deveria ter ocupado um edifício que não lhe pertencia, ad inicium, mais uma vez como bons portugueses fizeram a asneira e foram vendo se não acontecia nada ou se davam a volta à situação. As coisas fazem-se ao contrario.

A CMP deveria tentar arranjar uma alternativa para apoiar um projecto que nunca lhes deu despesa, bem pelo contrário, contribuiu para um certo melhoramento de um bairro complicado da cidade.

Por fim, foi lamentável a atitude de atirar objectos que tinham sido colocados pelo projecto pelas janelas! Atitude escusada…

Para terminar deixo o link do projecto para quem quiser dar uma vista de olhos

Pedro von Hafe Leite

Cama, comida, roupa lavada e entretenimento grátis. Onde? Nas prisões Portuguesas.

O actual sistema de justiça pressupõe que a privação da liberdade tem como intuito fazer o indivíduo reflectir sobre os seus actos, arrepender-se e “recuperar-se” para a sociedade. Assim, como a privação da liberdade já é pena suficiente, os presos não têm que realizar tarefas durante a sua detenção.
Deste modo, a sociedade que sofreu com os actos do prevaricador tem que gastar recursos para manter o recluso durante o tempo da pena, enquanto o recluso nada faz. Este sistema de laxismo e inércia dos reclusos não só não incentiva à recuperação como facilita a adopção/aprendizagem de novos comportamentos desviantes. Adicionalmente, a retirada das responsabilidades individuais poderá ser vista como uma falta de necessidade de esforço na obtenção recursos para as necessidades básicas. Algo que é totalmente desenquadrado com a realidade.
Um cidadão que trabalha e se esforça diariamente tem que contribuir para adequado funcionamento social nas suas múltiplas vertentes. Por outro lado, um cidadão que prevarica vai preso, mas passa a ter grátis tudo o resto pelo qual os restantes cidadãos têm que trabalhar afincadamente para obter ou manter.
Assim, penso que os reclusos deveriam ser obrigados a pagar os custos da sua detenção. Para tal deveriam de ter que trabalhar e estudar durante o tempo da pena. Assim, ao mesmo tempo que o recluso “reflecte sobre os seus actos”, aprende ou mantêm uma profissão que o ajudará na reintrodução na sociedade e não está a sociedade (que já foi prejudicada) a pagar a estadia desses indivíduos.
Adicionalmente, a prestação laboral e académica do recluso poderia servir para avaliação do esforço de recuperação e consequentemente para amenizar ou agravar a pena. Deste modo, as penas passariam a incluir um componente de punição (não passível de ser reduzido) e um componente de “recuperação” esse sim podendo ser variável consoante o mérito do recluso.
O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Homossexualidade

Hoje como o tempo escasseia vou tentar promover aqui uma discussão colocando dois links, um com a crónica de José António Saraiva do Jornal Sol onde ele dá a sua opinião sobre a homossexualidade na contemporaneidade e a 'resposta' de Bruno Nogueira num tom jucoso, digam com a qual se revêm mais!

A crónica do Sol:

'À minha frente, no elevador, está um rapaz dos seus 16 ou 17 anos. Pelo modo como coloca os pés no chão, cruza as mãos uma sobre a outra e inclina ligeiramente a cabeça, percebo que é gay.

Estamos no edifício da FNAC do Chiado. Trabalho naquela zona e, pelo menos duas vezes por dia, subo e desço a Rua Garrett. Frequentemente, por comodidade, utilizo o elevador da FNAC: é uma forma prática de ir da Baixa para o Chiado e vice-versa.

Em todas as grandes cidades do mundo há lugares preferidos pelas comunidades gay. Não sei as razões que conduzem a essas escolhas, mas muitos guias turísticos já as referem. O Chiado é, em Lisboa, uma dessas zonas – e, de facto, cruzamo-nos aí constantemente com ‘casais’ de mulheres e sobretudo ‘casais’ de homens de todas as idades.

Julgo ser um facto notório que a comunidade gay está a crescer. Há quem afirme que não é assim – e o que se passa é que os gays têm cada vez menos receio de se assumirem, cada vez menos receio de revelarem as suas inclinações, tendo orgulho (e não vergonha) de serem como são.

Talvez esta explicação seja parcialmente verdadeira.

Mas, se for assim, é natural que o número de gays esteja mesmo a crescer. O assumir da homossexualidade por parte de figuras públicas acabará forçosamente por ter um efeito multiplicador, pois funciona como propaganda.

Até há duas gerações a homossexualidade era reprimida socialmente, pelo que muitos jovens com inclinações homossexuais teriam pejo de se assumir – acabando alguns por constituir família para afastar eventuais suspeitas. Conheço vários exemplos desses: casos de homens e mulheres que se casaram, vindo mais tarde a trocar o parceiro ou a parceira por uma pessoa do mesmo sexo.

Ora hoje passa-se o contrário: alguns jovens que não têm inclinações evidentes acabam por ser atraídos pelo mistério que ainda rodeia a homossexualidade e pelo fenómeno de moda que ela assumiu em determinados sectores. Não duvido de que há gays que nascem gays. Mas também há gays que se tornam gays – por influência de amigos, por pressão do meio em que se movem (no ambiente da moda isso é claro), e por outra razão que explicarei adiante e me levou a escrever este artigo.

Ao olhar esse jovem que ia à minha frente no elevador, pensei: será que há 20 anos ou 30 anos ele teria a mesma atitude, assumiria tão ostensivamente a sua inclinação? E, indo mais longe, se ele tivesse sido jovem nessa altura seria gay?

Tive dúvidas. Ao observar aquele rapaz tive a percepção clara de que a sua forma de estar, assumindo tão evidentemente a homossexualidade, correspondia a uma atitude de revolta.

Durante séculos, os filhos seguiram submissamente as orientações dos pais em matéria de profissão e casamento. Às vezes contrariados, mas seguiam. Havia famílias de diplomatas, de advogados, de arquitectos, de empresários, de comerciantes, de carpinteiros, de padeiros, de trabalhadores rurais.

Mas nos anos 60 dá-se na sociedade ocidental uma revolução que mudaria o mundo. É a geração dos Beatles, de Woodstock, do Maio de 68, da droga, do sexo livre e da contestação à guerra do Vietname – ‘Make love, not war’ –, da contestação em geral.

O termo ‘contestatário’ entrou na linguagem comum. As palavras ‘irreverente’, ‘insubmisso’, ‘rebelde’, etc. deixaram de ter uma conotação negativa e passaram a ser vistas como elogios. E não se tratava apenas de um fenómeno europeu. Uns anos antes, do lado de lá do Atlântico, filmes como Rebel Without a Cause (Fúria de Viver), de Nicholas Ray, faziam furor – e James Dean, o protagonista, tornava-se o ícone de uma geração ‘rebelde’ sem uma ‘causa’ bem definida.

Nessa época, um jovem que não fosse contestatário não estava bem dentro do seu tempo.

Pertenci a essa geração em que muitos jovens da minha idade estavam em guerra aberta com a família. Eu tinha amigos revolucionários, que andavam a pintar paredes com frases contra Salazar e a guerra colonial, ou em reuniões clandestinas contra a ditadura, cujos pais tinham lugares de confiança no regime salazarista.

Houve conflitos tremendos entre pais e filhos. Os pais, funcionários exemplares, presidentes de Câmara, directores-gerais, militares de elevada patente, etc., sofriam horrores com a irreverência dos filhos que andavam em manifestações, entravam em conflito com a Polícia e às vezes eram presos.

Em 1969, era o meu tio José Hermano Saraiva ministro da Educação Nacional, eu estava envolvido na luta académica contra o Governo na Escola de Belas-Artes. E pouco depois o meu irmão mais velho foi preso e julgado por ‘actividades subversivas’ – e quem o defendeu, num acto de grande coragem e dignidade, foi ainda o meu tio José Hermano, que era então deputado.

Acrescente-se que muitos dos políticos que hoje estão no activo andaram envolvidos em lutas estudantis e em movimentos revolucionários. O caso de Durão Barroso, que militou no MRPP, é o mais conhecido mas não é o único.

Nos dias que correm, todas essas ilusões revolucionárias morreram ou estão em vias de extinção. O fim da União Soviética e a queda do Muro de Berlim, a evolução da China para uma economia capitalista, a morte política de Fidel, tudo isso fez com que certos mitos desabassem e nascessem outras formas de recusa do modelo de sociedade em que vivemos.

Ora uma delas é a homossexualidade. Para alguns jovens, a homossexualidade surge como uma forma de mostrar a sua ‘diferença’, de manifestar a sua recusa de uma sociedade convencional, de lutar contra a hipocrisia daqueles que não têm coragem de se mostrar como são, de demonstrar solidariedade com aqueles que são discriminados ou perseguidos pelas suas opções.

Ser homossexual, para muitos jovens, é tudo isto. É uma forma de insubmissão. E, está claro, é um desafio aos pais. Se antes os jovens desafiavam os pais tornando-se ‘de esquerda’, hoje desafiam-nos recusando a ‘família burguesa’ e mostrando-lhes que há outras formas de relacionamento e até de constituir família. Aliás, assumir-se como homossexual talvez seja, por muitas razões, o maior desafio que um filho pode fazer aos pais.

Todas as gerações, desde esses idos de 60, tiveram os seus sinais exteriores de revolta. Foram os cabelos compridos, as drogas, as calças à boca-de-sino, as barbas à Fidel Castro, os posters de Che Guevara colados na parede do quarto.

Ora a exposição da homossexualidade é hoje uma delas. E a opção gay é uma forma de negação radical: porque rejeita a relação homem-mulher, ou seja, o acto que assegura a reprodução da espécie. Nas relações homossexuais há um niilismo assumido, uma ausência de utilidade, uma recusa do futuro. Impera a ideia de que tudo se consome numa geração – e que o amanhã não existe. De resto, o uso de roupas pretas, a fuga da cor, vão no mesmo sentido em direcção ao nada.

O fenómeno da homossexualidade como forma de contestação deste modelo de sociedade em que vivemos, de afirmação radical de uma diferença – enquadrada num fenómeno contestatário iniciado nos anos 60 –, nunca foi abordado.

Mas olhando para aquele adolescente que ia à minha frente no elevador da FNAC, percebi que era isso que o movia quando fazia uma pose ostensivamente feminina. Ele dizia aos companheiros de elevador: «Eu sou diferente, eu não sou como vocês, eu recuso esta sociedade hipócrita, eu assumo-me».'

A crónica do Bruninho!

Pedro von Hafe Leite

De hoje para a amanhã e depois, é preciso mais e melhor

Por mais que uma vez escrevi sobre dois temas que entendo estarem muito ligados ao nosso quadro de marasmo. Estas ideias são a falta de reformas fundamentadas num perspectiva integral e a falta de um zeitgeist motivador.


1. A cobardia e porque nunca existiram verdadeiras reformas
Claramente que este governo há semelhança de muitos outros governos não abdica do lugar que detém dentro de um poder político altamente centralizado e controlador, seja por ganhos que tem na manutenção de um sistema que garante o status e os interesses de muitas classes profissionais dos quais muitas vezes são directamente afiliados ou interessados ou por simples cobardia de enfrentar tamanhos interesses. A objecção reside no facto de que a premissa fundamental, de muitas destas reformas que devem ocorrer em Portugal no plano institucional, é a descentralização de competências e responsabilidades, logo muita gente ficaria sem o seu couto do orçamento estatal em Lisboa.


Vejam o exemplo da reforma administrativa, alvo uma pseudo discussão/negociação que acabou há pouco tempo e que de modo peremptório foi completamente afastada, em muito pelo desconforto gerado dentro do PSD, um sinal claro que este governo e partido é o mesmo de sempre igual a si e ao PS. A questão fundamental desta temática ou seja as autarquias e o reguebofe que representam nas contas do Estado eclipsou-se.
O país evolui económica e socialmente e nada mudou na organização administrativa e na distribuição do poder local. Reorganizar freguesias é uma pequena questão que quase nada muda, basta verem qual os poderes, orçamentos e respectivo peso no orçamento estatal das juntas. Talvez se possa argumentar que num país propício à inércia e ao atrito a reformas temos que começar por pequenos passos mas não vejo nada que possa substancialmente fundamentar uma reforma autárquica. Mais uma vez um governo tenta enfrentar um touro demasiado bravo para os seus intentos e saí com o rabo entre as pernas.


2. Oportunidades históricas que nos escapam e sairão caro
Desta forma, a cobardia juntamente com falhas de comunicações, mentiras evidentes e com manipulações tornam este governo mais fraco. Vai-se queimando logo agora que nos começamos a perceber que fazer tudo o que a troika impõe e não pensarmos por nós próprios pode levar um resultado bastante próximo do da Grécia. Basta ver os números da economia em especial os de desemprego e rapidamente nos apercebemos que não podemos esperar pelo milagre das exportações quando os nossos principais mercados entram em contracção. Esta crise podia ser realmente uma oportunidade de poder sair de um paradigma conformado e demasiado viciado mas todos os agentes sociais e económicos demonstram aquilo que já sabíamos; somos uma sociedade vazia em valores e em ideias para o futuro. 


3. É preciso chamar a Europa
Para além disto, num momento decisivo para concertar estratégias a longo prazo, em especial dentro do plano europeu para a estabilização e para o crescimento da economia, estamos irremediavelmente sozinhos na Europa. Pouco ou nada parecer ser feito para haja uma união efectiva na Europa, para baixar taxas de juros antes que fiquemos arreados ou seja antes que haja tamanha destruição da capacidade financeira e produtiva do país que fiquemos sem massa crítica. A somar isto temos que pensar que existem pressupostos ao nosso regime e ao nosso estilo de vida que tomamos como garantidos que podem começar a falir. Basta pensar que cada ano que estamos em recessão ficamos atrasados no mínimos dois anos, preciosos para reparar problemas a longo prazo como a nossa crise demográfica. Problemas do tecido social que não só nossos mas de muitos outros países europeus. Este era o momento fundamental de liderança.


Para isso era preciso coragem para fazer aquilo que resta para além das eurobonds, ou seja as soluções do meio da ponte no plano institucional. Estas soluções são por exemplo: baixar taxas de juro dando tempo aos bancos para se desalavancarem, financiar a economia e para baixar a pressão do euro dando um empurrão para as exportações extra-comunitárias que a longo prazo parece ser o único passo que a Europa pode tomar.


4. Talvez pedir seja demais, mas agora contento-me por sinceridade e igualdade
Precisamos de mais do que mera gestão, precisamos de genuína liderança e de exemplos daqueles que tem efectivas responsabilidades. Exemplos na coragem com que enfrentam as adversidades dos interesses instalados e na sinceridade e honestidade com que tratam o seu povo com lealdade e como iguais que não temem.


5. Pequenos passos, são pouco nesta altura mas são bem-vindos
Alguns pequenos passos podem motivar um povo que começa a desistir do futuro e da esperança. Estes pequenos passos não custam dinheiro e falam claramente sobre a justiça e a esperança de um melhor amanhã. Falo desde a justiça em si mesma, para obter um regime judicial eficaz que não atrase a iniciativa privada, que devolva a quem de direito em tempo útil mas também no plano da governação que enfrente os interesses das grandes empresas como as energéticas e diminua as avultadas rendas a estas e outras inúmeras empresas que prestam serviços públicos a preços ridiculamente altos e desproporcionados.




Paulo Coelho

Matar uma pessoa tem a mesma gravidade de matar 2, 3, 10, 100? Em Portugal sim!

O actual sistema de justiça assenta no pressuposto que as penas têm como total função recuperar o indivíduo. Assim, alguém que mate uma pessoa incorre numa pena máxima de 25 anos, o mesmo se matar 2, 3, 10, 100, etc.
Não me parece que seja um pressuposto correcto, pois
i) não parte de um pressuposto de proporcionalidade da gravidade da pena à gravidade do acto mas sim ao tempo que é considerado máximo para recuperar alguém. Ou seja, está-se, mais uma vez, a sobre-proteger o indivíduo em detrimento da sociedade;
ii) incentiva à criminalidade pois se quem mata 10 incorre em 25 anos, tal como quem mata 1, em tão o prevaricador tem mais facilmente a tentação de matar 10 para tentar escapar ou conseguir os seus intentos;
iii) não é justo que quem mate um individuo tenha a mesma pena do quem mate 100;
Há muito que se sabe que a mudança de atitudes (aprendizagem) é um processo que se efectua por um sistema de reforço (positivo ou negativo), sistema essa que é proporcional ao acto. Assim, o processo de perda/punição é algo intrínseco ao processo de aprendizagem. Deste modo, se se quer que o sistema penal seja um sistema que recupere os infractores, então, esse sistema deve prever a sua punição de um modo proporcional aos seus crimes.
Por outro lado, penso que, da mesma forma que o sistema penal funciona na base da gravidade do acto para a aplicação das penas, estas não deveriam ter um máximo, mas sim serem cumulativas (ex: 25 anos por cada morte), sendo que a pena deve incluir um tempo de punição (não flexível) e outro de recuperação (flexível mediante o comportamento do recluso durante a pena).
O que vai VOCÊ FAZER em ralação a isso?

Devíamos estar todos na cadeia!

Boa noite, todos nós em determinado momento já usamos as tecnologias informáticas para criticar de certo modo alguém, ou alguma coisa. E se eu dissesse que por isso já deveríamos ter estado todos na cadeia por uma boa temporada?
 Pois bem hoje venho-vos apresentar o artigo 35 e a sua alínea número 3 da Constituição da República Portuguesa: "A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis."
 Dando o exemplo do nosso blog, se fossemos pedir permissão a toda a gente para que pudéssemos fazer as nossas publicações certamente os nossos posts seriam apenas dois ou três, se tanto. E sim, isto é em parte,uma critica à Constituição da República Portuguesa utilizando a informática, será que vou ter problemas?
 Talvez seja melhor reverem os vossos comentários no Facebook e nas plataformas de informação online, quem sabe ainda se safam.

ps: Podem ler a  Constituição e respectivo artigo aqui

Logorama

15 min de pura diversão e com diversas referências subversivas acerca da sociedade de marcas, capitalista e consumista em que vivemos e que começou a ruir.

' Uma perseguição policial desenfreada, pautada por uma sequência vertiginosa de acontecimentos, através de uma cidade onde as marcas e respectivos logos se multiplicam e se cruzam com pressupostos ficcionais das grandes produções de Hollywood. Iremos ver uma série de personagens, umas mais conhecidas do que outras, mas seguramente quaisquer delas famosas pelo que representam no imaginário consumista do mundo em que vivemos. Neste universo inundado pelo marketing, animais selvagens irão cruzar-se com palhaços da fast-food e algumas marcas serão mesmo associadas com um sentido subversivo…provavelmente, demasiado subversivo…a algumas situações que vão contra o gosto dominante. Em resumo, uma obra-prima da moderna animação francesa, com uma narrativa mais internacional do que nunca. Em 2009, recebeu um dos prémios RTP2-ONDA CURTA do CURTAS de Vila do Conde. Em 2010, recebeu o ÓSCAR para MELHOR CURTA-METRAGEM DE ANIMAÇÃO. Esta animação participa na programação ONDA CURTA da FESTA DO CINEMA FRANCÊS 2011. '

Falta de aplicação das sentenças -> atraso na aplicação da justiça -> sentimento de impunidade|

Já foi aqui abordado o problema do excesso de direitos em proporção aos deveres dos cidadãos, em virtude de se possuir uma constituição de forte pendor comunista. A área da justiça é uma das que mais sofre com esse “flagelo”. Ao tentar “compensar” os excessos cometidos pelo regime fascista criou-se um sistema demasiado proteccionista dos direitos dos cidadãos, como por exemplo não haver limite de testemunhas ou uma sentença não ser aplicada porque o arguido interpôs recurso.
Um cidadão pode não concordar com uma sentença porque considera que ela não segue os “tramites legais” e por isso recorrer da sentença que lhe foi a aplicada. Agora, é adequando que depois de meses ou anos de julgamento a sentença de um juiz não tenha nenhuma efectividade? Então para que é que serviu o julgamento?
Considero que uma sentença deve ser aplicada (por exemplo, pena de cadeia), mesmo que o arguido coloque um recurso. Se na instância superior a primeira sentença for confirmada, não há mais hipótese de recurso e o arguido continua a cumprir a pena.
Se for contrariada, o arguido sai da cadeia enquanto espera pela decisão do supremo tribunal para “desempatar”.

Se a decisão do supremo tribunal for i) concordante com a primeira, o arguido volta para a cadeia para cumprir pena, se ii) for concordante com a segunda, o arguido fica ilibado.
No caso ii) o cidadão pode pôr um processo contra o primeiro juíz por erro ou negligência e pedir uma indemnização (paga pelo juíz). Este erro ou negligência fica no currículo do juíz e conta para a sua progressão na carreira.
No caso i) o MP pode pôr um processo contra o segundo juíz por erro ou negligência e pedir uma indemnização (paga pelo juíz). Este erro ou negligência fica no currículo do juíz e conta para a sua progressão na carreira.

Com este modelo seria possível i) avaliar os juízes; ii) fazê-lo de uma forma isenta, iii) ajudar no combate à falta de aplicação da lei e do sentimento de impunidade.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

E se as nossas casas fossem de graça?

Boa noite, esta semana tive uma ideia que talvez até seja algo absurda mas que ao mesmo tempo seria interessante de  ver em prática. Primeiro quero esclarecer que seguindo o meu raciocínio nem todos nós teríamos uma casa oferecida.
 Como sabemos as dificuldades que grande parte dos portugueses tem em pagar os empréstimos das suas casas aos bancos são cada vez maiores. Então e se os bancos perdoassem as dividas do crédito habitação dessas pessoas?
 Pondo as coisas desta maneira, facilmente concluímos que tal situação seria impossível de existir. E então desistimos da minha utópica ideia e continuamos as nossas vidas. Mas o que eu proponho não se baseia em apenas perdoar dividas, perdoar, sim, mas se certas regras forem estabelecidas.
 Então e se a base do perdão de tais dividas (crédito habitação)  funcionasse da seguinte forma?

• O crédito teve que ser feito no mínimo há 10 anos
• Apenas os devedores teriam a sua divida perdoada
• Algo que não se voltasse a repetir

Seria uma medida justa para todos? Talvez não, mas eu acredito, que seria um estimulo para a nossa economia. O poder de compra de muitos portugueses certamente aumentava e haveria mais pessoas a fugir do limiar da pobreza. Afinal de contas a banca nacional continua a receber milhares de milhões de euros que em nada são aplicados. Se estão salvaguardados, cabe aos bancos fazer algo mais da economia. Se até eu que nada percebo do assunto consigo fazer propostas, porque não fazem o mesmo os engravatados do parlamento ou os donos e senhores da banca? Afinal são eles os especialistas...

Desemprego Medicina

Na última Assembleia Geral da AEICBAS, na semana passada, discutiram-se temas como a redução do numerus clausus e a problemática da ausência de vagas pra especialidade para todos os estudantes de medicina que acabaram o 6º ano. É importante relembrar que estes estudantes por decisão da Ordem dos Médicos só têm autonomia depois do primeiro ano de especialidade. O que implica que quem não tiver vaga pra entrar na especialidade tem que ir trabalhar para caixa do modelo ou para um call center, sem desprimor pra estas profissões, mas são 6 anos demasiado caros para os nossos pais e para o Estado. Demasiado extenuantes para serem deitados ao lixo por irresponsabilidade dos nossos ‘responsáveis’ governamentais.

Uma opinião veiculada durante a AG foi a necessidade de tentar explicar à opinião pública, que se demonstra constantemente contra nós, a realidade dos factos e a necessidade de tomar atitudes urgentemente. E, correndo o risco de me repetir no tema dos posts, senti a necessidade de voltar a falar neste assunto.

Ora se era verdade, ou ainda é, que há falta de médicos isso deveu-se a um número de vagas para medicina demasiados baixo. A solução seria aumentar essas vagas até um certo número, alguns estudos referem 1400, mas o que aconteceu foi isto:

Uma subida exponencial e cega que continua a aumentar. Se em 2006 (6 anos depois de entrarem para a faculdade) eram cerca de 600 e em 2011 cerca de 1300 novos médicos para a especialidade em 2014 podem ultrapassar os 2000. É lógico que 2000 médicos a sair todos os anos das faculdades vai originar um excedente que não é desejável. Podem argumentar que há desemprego em todas as profissões, mas nenhuma precisa de 2 anos de experiencia para ser considerado apto pra exercer a profissão sozinho. Também podem afirmar que se continua a ter que importar médicos de países da América do Sul, mas isso tem que ser visto como uma medida que a curto prazo se demonstrará desnecessária, devido ao aumento exponencial de estudantes de medicina já referido.

Desta forma espero ter feito a minha parte, partilhem a informação e reflitam sobre a mesma antes de escrever comentários idiotas e obtusos nas caixas de opinião dos jornais on-line.

Pedro von Hafe Leite

Subsídios. O bólide da inércia?

Ao longos dos anos temos ficado parados numa mentalidade que faltando algo a algum cidadão, esse algo podia ser dado sem um confronto com a realidade da sustentabilidade financeira de tamanha prestação seja um serviço público ou subsídio. Começamos a desenvolver uma perspectiva que nos dizia que sempre que os rendimentos familiares mingavam por esta ou por aquela situação instauravam-se subsídios e apoios para complementar ordenados. Ou seja para compensar o orçamento familiar dos portugueses em especial das famílias de classe baixa e média, os governos optavam por subsidiar em vez de exigir aumentos salariais condizentes com a inflação, em vez de apoiar a produtividade com incentivos fiscais criteriosos à formação e à compra de equipamentos sofisticados sustentavam a economia com obras públicas cujos efeitos nas contas públicas e na economia agora tão bem conhecemos. As reformas são feitas agora a muito custo em muito pela inércia de sindicatos mas também de patronato. Os sindicatos tal como o patronato poderão exigir tudo e mais alguma coisa mas aquilo que conseguem começa a ficar patente é que os sindicatos pararam no tempo pois recusaram-se negociar modelos antiquados incompatíveis com a realidade laboral e empresarial no mundo. Esqueceram-se que não estamos sozinhos no mundo e que realmente existem mercados globais sem os quais ficaríamos menos desenvolvidos, aliás a negação comunista da globalização é principal razão para o decaimento do movimento sindical. Este movimento já deu grandes e justas vitórias aos trabalhadores mas refugiaram-se em doutrinas alienadas da realidade e consequentemente desperdiçaram oportunidade de acordos justos e ajustados com ganho para os trabalhadores. No entanto também o patronato foi cretino ao empurrar o Estado para aquilo que não queria fazer: atribuir salários justos e ser o motor da inovação. Durante duas décadas de um crescimento um tanto incipiente muitos milhões próprios, fiduciários e públicos foram esbanjados num novo riquismo absurdo sem qualquer ganho de competitividade.

No entanto quem ganha nesta equação é sem dúvida o patronato que por intransigência negocial dos sindicatos foi impondo sucessivas exigências cada vez maiores, umas justas e benéficas para a economia e outras completamente injustas, um roubo aos trabalhadores e um atestado de incompetência á classe empresarial deste país. Quem leu o código de trabalho há 20 anos e o lê hoje fica atónito com tamanha revolução que entre aspectos positivos e negativos pouco vê de útil para o país. As mudanças vem e pouco se assiste em termos económicos. Os salários reais mingam e não existe uma definição clara politica a longo prazo que não o que a troika quer. Mais uma vez temos um tema importante a discutir e estamos num debate de surdos para o futuro do país e parecemos esquecer que para evitar uma guerra de classes tem que existir um verdadeiro qui pro quo, ou seja esquecer ideologias e obter resultados tangíveis para os trabalhadores de modo a moraliza-los para uma verdadeiro poder na sociedade e nas empresas. Mais que direitos laborais os trabalhadores devem reclamar participação democrática nas empresas, ganhar poder dentro das empresas ou seja transcender a simples relação da remuneração para ter mais responsabilidades. É daqui que vem o real poder. Talvez aí os gestores sejam confrontados com a sua inaptidão e queiram mais do que simplesmente tirar direitos ou diminuir salários e passem a dar contrapartidas com potencial pela retirada de direitos e remuneração.