Muitos dos textos publicados neste blogue remetem-nos para a influência que certos interesses exercem, de forma encapotada, sobre o bem público nomeadamente através de responsáveis políticos. De certa forma acabamos por ser sobrecarregados com notícias todos os dias sobre condutas menos éticas de políticos e responsáveis de instituições públicas, estatais ou não-estatais, em que as acções são suspeitas de estarem subordinadas a interesses que não aqueles que legitimamente deveriam servir.
A questão pode ser encarada pelo seguinte: vivemos num mundo de múltiplos contactos e papeis para os agentes públicos sejam políticos, grandes empresários, altas figuras do clero ou responsáveis de ONG. Esta é a realidade, onde os supostos conflitos de interesses, ainda que aparente, fazem correr uma cortina higiénica. Nesta cortina higiénica apenas os falsos púdicos ficam satisfeitos, aqueles que querem esconder a sua hipocrisia e cinismo com medidas que apenas incentivam a mediocridade e falta de eficiência, que vivem da ausência do cumprimento do dever cívico de cada um de nós, de ir além do fácil, do populismo e da demagogia, olhando para cada situação como um caso particular mas com princípios para obter cadeias hierárquicas fragmentadas entre partidos. Com isto obtivemos uma máquina estatal imensa, com dispersão desnecessária de competências, para alimentar boys do PS e PSD de modo a dar uma imagem de equilíbrio apenas culmina num pântano nojento de interesses.
O que eu quero dizer pode ser facilmente interpretado, por toda a nossa história recente, e por apesar de vivermos em democracia, e quando digo nós digo o mundo dito civilizado, com base no facto de que a maioria das decisões tomadas estava arredada do conhecimento pleno dos eleitores. Muitas foram as grandes decisões tomadas por altos dirigentes sem que eticamente tivessem sido escrutinados e sido apurados conflitos de interesses. Deste modo posso dizer que nunca antes tivemos tanta informação e armas legais para nos defendermos dos abusos da autoridade instituída, e mesmo de apesar muitos abdicarem da sua capacidade legitima e natural de escrutinarem de modo racional e honesto, enquanto cidadãos, as acções dos seus governos, alguns começam a ver que redundamos numa poça de imoralidade na política e que mais vale por e simplesmente legalizar os lobbies para criar um regime de transparência.
O argumento é mais ou menos como aquele empregue na legalização da prostituição ou até na descriminalização da posse de droga sem intenção de venda. O argumento é o seguinte: sempre existiu droga/prostituição/interesses ocultos (lobbies) e nunca deixarão de existir, mais vale para proteger as pessoas mais frágeis destas situações como toxicodependentes/prostitutas/cidadãos que se legalize tamanhas actividades e assim elas podem ser controladas com alguma margem de segurança. Eu concordo com os dois primeiros exemplo mas ninguém poderá facilmente me convencer que devemos legalizar os lobbies só porque iríamos controlar melhor estes através de maior transparência. Poderia haver maior transparência talvez, mas os assuntos realmente importantes que estes senhores tratariam com os políticos permaneceria nos segredos dos deuses se assim o entendessem e aquilo que viesse a público poderia facilmente ocultar a agenda escondida. Mesmo com maior transparência na relação o conteúdo de tal relação permanece desconhecido. Olhemos para o exemplo dos EUA em que os lobbies são legais e avalizados pela esfera crítica da sociedade civil como players em processos negociais ao abrigo de uma cultura institucional da contenda e competição digamos amigável; os resultados são que a influência dos grandes grupos mantêm-se e oblitera muitas vezes o interesse público. Com certeza que existem limites a acção destes lobbies, mas mais vezes do que se possa pensar o céu é o limite para a imposição de politicas não legitimadas pelo povo.
Talvez precisemos de um upgrade, precisamos de processos negociais entre os diversos sectores da sociedade para haja um equilíbrio que honre todos os envolvidos desse sector. Precisamos que certas questões não sejam tabu e que grupos de pressão em especial corporações sejam devidamente admoestados em especial face a prova de manifesta interferência no interesse público. Quando um dia um dirigente de um sindicato ou representante de uma associação empresarial fossem implicados em esquemas de exercção de influencia sobre detentores de cargos públicos todos estes deveriam sofrer as consequências de tentar enganar o público.
No entanto o fundamental reside e residirá sempre na efectividade do sistema judicial, ele será a alavanca de uma maior transparência e maior confiança nas relações entre cidadãos, empresas, pequenas, médias e grandes e o Estado. A justiça é mais que um estado, é uma utopia, onde ela nunca é atingida ficamos apenas com o menor de dois males, no entanto tem que ir além do quadro dos tribunais e passar ás instituições como valor basilar.
Em suma, todas as políticas, numa democracia resultam da pressão de grupos organizados, num processo negocial em que o Estado é um player mas também árbitro. Uma mesa negocial multipartidária pode conseguir reformas revolucionárias, basta existir alguma justiça que crie confiança entre os parceiros.
